19 jul Utilização de Letra Financeira vinculada como mecanismo de securitização de recebíveis financeiros
Criadas pela Lei n° 12.249, de 11 de junho de 2010, as letras financeiras (“Letras...
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Foi recentemente aprovado pelo Sr. Ministro da Fazenda o Parecer PGFN/CRJ nº 492/2011, de acordo...
Em 20 de abril de 2011, foram publicadas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) as...
Por meio do Edital de Audiência Pública nº 07/11, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)...
Em meados do último mês de fevereiro, foi publicado importante acórdão do Superior Tribunal de...
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) editou, em 24 de fevereiro e 31 de março de...
Em resposta a consulta publicada recentemente a Receita Federal expressou o entendimento de que as...
O Banco Central do Brasil (“Bacen”) divulgou, em 17 de fevereiro de 2011, cronograma para...
Em 30 de dezembro de 2010, foi publicada a Medida Provisória nº 517, que, entre...
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") publicou, em 14 de janeiro de 2011, a Instrução...