05 abr Promulgada Lei que aumenta para 40% o percentual máximo de consignação
No último dia 30 foi promulgada a Lei nº 14.131 (“Lei nº 14.131”), que dispõe sobre a...
Publicações
31 mar Alterações na legislação societária promovidas pela MP do Ambiente de Negócios
Foi publicada em 30 de março de 2021 a Medida Provisória nº 1.040 (“MP 1.040”),...
30 mar Lei do FIAGRO é aprovada com vetos que inutilizam o instrumento
No início de março, o congresso aprovou o Projeto de Lei nº 5.191/2020, que cria...
24 mar B3 anuncia protocolo eletrônico para listagem de ofertas de fundos de investimento
A B3 divulgou, no dia 22 de março de 2021, Ofício Circular referente ao novo...
24 mar Congresso Nacional derruba a maioria dos vetos presidenciais da reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência
Na última quarta-feira (17/03/2021), o Congresso derrubou a maioria dos vetos do Presidente da República...
19 mar Preparação para as Assembleias Gerais Ordinárias de 2021
As sociedades brasileiras cujo exercício social tenha sido encerrado em 31 de dezembro de 2020...
18 mar Agronegócio comemora derrubada de veto à exclusão da CPR com liquidação física em processos de recuperação judicial
Na última quarta-feira (17/03/2021), o Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos do Presidente da...
17 mar Banco Central coloca em consulta pública normas sobre critérios de sustentabilidade nas operações de crédito rural
O Banco Central do Brasil (“BCB”), por intermédio do Edital de Consulta Pública nº 82/2021,...
12 mar Audiência Pública sobre Divulgação de Demandas Societárias
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) lançou audiência pública para discutir proposta de criação de...
11 mar GREEN BONDS COMO MECANISMO DE ALAVANCAGEM DA PRÁTICA ESG
O ano é 2021 e já não há qualquer espaço no qual a pauta ESG...