15 out O Conselho da Justiça Federal concluiu em setembro a II Jornada de Prevenção e Solução de Litígios
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Publicações
13 out B3 Admite o Registro e Depósito Centralizado de Notas Comerciais Escriturais
Em 07 de outubro de 2021, a B3 publicou o Ofício Circular nº 122/2021-PRE por...
08 out Bloqueio de ativos financeiros poderá ser permanente até a satisfação do débito, decide TJSP
Na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou, no âmbito do...
07 out Medida Provisória altera a taxa de fiscalização da CVM
A Medida Provisória nº 1.072/2021, publicada em 1º de outubro, traz diversas alterações à Lei...
06 out Receita Federal esclarece tributação de marketplaces
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (04/10/2021) a Solução de Consulta COSIT nº 170/2021, envolvendo...
01 out EM COMPROMISSO À AGENDA AMBIENTAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EDITA DECRETO SOBRE CPR VERDE
A Cédula de Produto Rural (“CPR”), conhecido título de crédito no âmbito do setor do...
01 out CRA com variação cambial poderá ser adquirido por investidores residentes
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) autorizou a aquisição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“CRA”)...
20 set Agenda ESG: Banco Central aprimora regras de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática
Através da publicação de atos normativos na última quarta-feira (15), o Banco Central reforçou as...
20 set Decreto aumenta alíquotas de IOF-Crédito
Na manhã desta sexta-feira (17/09/2021), foi publicado o Decreto nº 10.791, que altera as alíquotas...
17 set Projeto de Lei da Reforma Tributária permite dedutibilidade integral de royalties pagos por multiplicadores de sementes
O Projeto de Lei nº 2.337/2021 estabelece diversas alterações na legislação tributária, especialmente para o...