19 nov Diego Miguita comenta no Valor decisão da Receita Federal sobre tributação de royalties
Em entrevista ao Valor, Diego Miguita comentou os impactos da Solução de Divergência nº 17/11, a qual, contrariando...
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Em entrevistas ao Valor neste mês de outubro, Diego Miguita comentou sobre a solução de consulta...
O VBSO Advogados divulga os Informes Jurídicos - Mercado Financeiro dos meses de setembro e...
Foi publicado, em 9 de novembro de 2011, o Decreto nº 7.603, que regulamenta as...
No dia 9 de novembro, a Câmara Superior de Recursos Fiscais ("CSRF") julgou importante caso...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em importante julgamento ocorrido no último dia 28 de...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do (agora revogado) artigo 13 da Lei 8.620/93,...
Em 28 de julho de 2011, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) editou a Resolução nº...
No último dia 27 de junho de 2011, foi publicada a Lei nº 12.431, resultado...