Áreas de Atuação

Mercado de Capitais

Em decorrência da vasta experiência de nossos sócios representando instituições financeiras e companhias em operações de Mercado de Capitais, tanto em mercado de bolsa quanto de balcão, o escritório possui profunda experiência na consultoria sobre regulação aplicável e na assessoria legal voltada à estruturação de instrumentos de dívida e capital.

Dentre esses instrumentos, destacamos nossa atuação em emissões públicas e privadas de notas promissórias, debêntures (incluindo debêntures de infraestrutura), ações, bônus de subscrição, cotas de fundos de investimento, cédulas de crédito bancário e operações de securitização envolvendo, sobretudo, certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio.

Ademais, o escritório presta assessoria jurídica em processos de abertura e fechamento de capital e ofertas públicas de aquisição, due diligence, constituição de fundos de investimento, obtenção de autorizações diversas, incluindo aquelas relativas a gestores e agentes autônomos de investimento, e representação de clientes em processos administrativos sancionadores e negociação de termos de compromisso perante a Comissão de Valores Mobiliários.

Direito Bancário

No ramo do Direito Bancário, o escritório presta consultoria em questões relativas ao Sistema Financeiro Nacional, assuntos regulatórios e em operações financeiras estruturadas, incluindo empréstimos sindicalizados e financiamento de projetos (project finance). Ainda, atuamos na assessoria para renegociação de dívidas, alienações de ativos, operações com derivativos e investidores estrangeiros que desejam atuar no mercado brasileiro.

Soma-se a esses serviços a representação de nossos clientes em processos administrativos perante o Banco Central e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, além da obtenção de licenças e concessões governamentais.

Direito Tributário

O escritório presta consultoria tributária voltada à legislação de tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários e sobre transações financeiras, além de revisão de estruturas, procedimentos fiscais e declarações, compreendendo a identificação de contingências e de possibilidades de economia de tributos.

Nossa equipe atua, também, na elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação de legislação tributária e de classificação fiscal e na preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.

Direito Societário

Na área de Direito Societário, o escritório presta assessoria na constituição, manutenção e encerramento de sociedades, incluindo a elaboração de documentos societários diversos, tais como atas, contratos e estatutos sociais, participação em assembleias, negociação de acordo de acionistas, estruturação de governança corporativa e desenvolvimento e avaliação de procedimentos internos, programas e manuais de compliance que melhor se adequem às leis, regulamentos e políticas aplicáveis a cada cliente

Fusões e Aquisições

Em complementação à nossa atuação em Direito Societário, o escritório presta consultoria a seus clientes em negócios com terceiros, com foco na estruturação de operações de aquisição e alienação de participações societárias ou ativos, formação de joint ventures, parcerias, estruturação de operações de private equity e venture capital e reorganizações societárias, sobretudo cisões, fusões, aquisições e incorporações.

Destaca-se, ainda, a realização de auditorias legais (due diligence) nessas operações, com aplicação de metodologia desenvolvida pelo escritório para controle e organização de documentos e informações, bem como elaboração de relatórios preliminar e final de auditoria.

Contencioso e Arbitragem

Nosso escritório possui sólida experiência no patrocínio dos interesses dos seus clientes em processos administrativos, judiciais e arbitragem, conduzindo e acompanhando ativamente processos em todas as instâncias, além da participação em processos de mediação e aconselhamento de clientes sobre questões pontuais relacionadas a processos administrativos e judiciais já em trâmite ou não, com avaliação de riscos e definição de estratégias processuais e de defesa.

O escritório também possui atuação em processos de recuperação de créditos e falência, com especial destaque para a assessoria em processos judiciais de recuperação de empresas, tanto por parte de credores quanto da empresa em recuperação.

Destaca-se, ainda, a representação de nossos clientes em litígios envolvendo responsabilidade civil, para a reparação de danos por atos ilícitos contratuais e/ou extracontratuais, e em litígios societários diversos envolvendo, dentre outros temas, exclusão extrajudicial ou judicial de sócios, exercício de direito de retirada, descumprimento de acordo de sócios, dissolução parcial de sociedades e ações em face de ex-administradores de sociedades.

Profissionais da área:

Erik Oioli
José Afonso Leirião Filho

Contencioso Tributário

Nosso escritório possui forte atuação na representação de nossos clientes em conflitos judiciais e administrativos envolvendo Direito Tributário, elaborando defesas e recursos em processos administrativos, bem como realiza análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais questionando a exigência de tributos nas esferas municipal, estadual e federal.

No âmbito administrativo, destacamos a apresentação de defesas como impugnações, recursos voluntários, manifestações de inconformidade, recursos especiais, inclusive apresentação de sustentação oral,  perante os mais diversos órgãos fiscais, em especial Receita Federal, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Câmara Superior de Recursos Fiscais e TIT/SP.

Em relação aos processos judiciais, destacamos nossa atuação na defesa de nossos clientes contra exigências fiscais indevidas e visando à diminuição da carga tributária, inclusive com a formulação de teses tributárias contra inconstitucionalidades e ilegalidades existentes na legislação específica, com ajuizamento de mandados de segurança, ações anulatórias, embargos à execução fiscal, dentre outros. Além disso, temos grande experiência na adoção de medidas judiciais com a finalidade de obter a restituição de tributos pagos indevidamente no passado, tanto por meio de compensação como devolução em dinheiro.

Direito Contratual

A fim de atender demandas diversas no âmbito de negociação entre nossos clientes e terceiros, nosso escritório atua em Direito Contratual desde a fase de tratativas iniciais à celebração de contratos definitivos, com assessoria na negociação e na elaboração de minutas.

Destacam-se, nesta área, os contratos e escrituras necessários à estruturação de garantias em operações diversas no âmbito societário e nos mercados financeiro e de capitais, contratos de franquia, representação comercial, fornecimento, locação, arrendamento, compra e venda e prestação de serviços.

Em matérias mais específicas, também atuamos na elaboração de acordos de confidencialidade e memorandos de entendimentos em operações envolvendo nossos clientes.

Infraestrutura e Regulatório

Nosso escritório, como forma de viabilizar projetos de infraestrutura e relações de nossos clientes com o Poder Público, presta assessoria em processos que envolvem o balanceamento de interesses públicos e privados e aplicação de normas de Direito Público.

Nossos serviços consistem na assessoria para exploração de serviços públicos por meio de concessões, autorizações ou permissões, acompanhamento das atividades reguladas perante diversos órgãos reguladores, incluindo assistência para procedimentos de aprovação administrativa e trâmites burocráticos relacionados, elaboração e análise de contratos administrativos em geral, incluindo Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Ainda, destaca-se nossa assessoria específica em aspectos societários, fiscais e contratuais em setores regulados, em parceria com outras áreas de atuação do nosso escritório.

Agronegócio

O escritório detém uma equipe altamente especializada no Direito do Agronegócio, composto por profissionais com formação técnica e experiência prática diferenciadas, para assessoria do complexo de relações jurídicas que envolvem os sistemas agroindustriais. Neste contexto, a assessoria do escritório contempla mas não se limita a estruturação e formalização de operações voltadas para o financiamento das atividades agroindustriais, incluindo operações com os títulos do agronegócio (CPR, CDCA, LCA e CDA/WA), desenvolvimento e formalização de operações de securitização (CRA e FIDC), análise, revisão, elaboração, modelagem e validação de contratos de natureza agropecuária, parceria e arrendamento, integração vertical conforme lei específica, de fornecimento de insumos, redes contratuais e de integração agroindustrial, compra e venda de commodities agrícolas, logística e armazenamento de produtos, subprodutos e resíduos.

Destaca-se também o desenvolvimento e formalização de estruturas agrocomerciais, tais como operações de barter, parceiras e joint ventures, a assessoria em operações de cooperação e de fusões e aquisições envolvendo entidades do agronegócio, inclusive auditoria legal, negociações e elaboração de instrumentos aplicáveis, assim como a emissão de pareceres, estudos e opiniões legais sobre temas e operações relacionados ao regime jurídico do agronegócio.