Conjur Tag

03 jul CONJUR – Negócio jurídico processual tributário: análise de casos no âmbito do TRF-3

Posted at 20:47h in Notícias

Por Vinícius Caccavali O objetivo deste artigo é retratar as particularidades do negócio jurídico processual (NJP) no...

Leia mais

15 maio CONJUR – ICMS apurado no lucro presumido compõe base de ICMS e CSLL, decide STJ

Posted at 14:09h in Notícias

Por Danilo Vital O ICMS compõe a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica...

Leia mais

15 ago CONJUR – O STJ, o JCP retroativo e a jurisprudência

Posted at 12:44h in Notícias

Antes de dizer do que trata este artigo, válido esclarecer do que ele não trata:...

Leia mais

15 jun ConJur – STJ e nova hipótese de responsabilidade tributária de administradores

Posted at 17:28h in Notícias

O objetivo deste breve artigo é analisar o recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça...

Leia mais

20 maio Conjur – Transação tributária relacionada à dedução fiscal de ágio

Posted at 19:44h in Notícias

No último dia 3 de maio, a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda...

Leia mais

25 mar Conjur – No mês da mulher, vamos falar sobre o protagonismo feminino na arbitragem

Posted at 15:02h in Notícias

As mulheres vêm, cada vez mais, desempenhando papéis importantes no mercado de trabalho. Na área...

Leia mais

03 abr Conjur – Reguladores ao redor do mundo avançam em discussões sobre criptomoedas

Posted at 17:06h in Notícias

Em comunicado emitido em 7 de março de 2018, a SEC (Securities and Exchange Commission),...

Leia mais