19 maio REFORMA DAS REGRAS DOS CLUBES DE INVESTIMENTO
Em 20 de abril de 2011, foram publicadas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) as...
Em 20 de abril de 2011, foram publicadas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) as...
Por meio do Edital de Audiência Pública nº 07/11, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)...
Em meados do último mês de fevereiro, foi publicado importante acórdão do Superior Tribunal de...
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) editou, em 24 de fevereiro e 31 de março de...
Em resposta a consulta publicada recentemente a Receita Federal expressou o entendimento de que as...
O Banco Central do Brasil (“Bacen”) divulgou, em 17 de fevereiro de 2011, cronograma para...
Em 30 de dezembro de 2010, foi publicada a Medida Provisória nº 517, que, entre...
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") publicou, em 14 de janeiro de 2011, a Instrução...
O Decreto 7.412, de 30 de dezembro de 2010, promoveu alterações no Decreto no 6.306,...
A Medida Provisória no. 517/10, publicada no último dia 31 de dezembro, trouxe importantes alterações...