07 maio Plano Brasil Maior
O Plano Brasil Maior é um programa do Governo Federal que tem por objetivo incentivar...
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A Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, ao disciplinar as Cédulas de...
Em recente precedente, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão proferida em primeira...
No último dia 30 de janeiro foi publicada a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN)...
Dando continuidade à regulamentação dos projetos considerados prioritários pelo Governo Federal já promulgada pela Secretaria...
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República ("SAC/PR") editou, no dia 25 de janeiro...
Foi editada em 27 de janeiro de 2012, pelo Ministério de Estado dos Transportes, a...
Foi publicada em 8 de dezembro de 2011 a Lei Complementar nº 140, que fixou...
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") colocou em audiência pública, no dia 22 de novembro...
Entra em vigor lei que cria a empresa individual de responsabilidade limitada Entrou em vigor no...