19 jan MP 517/10 – Alterações na legislação tributária
A Medida Provisória no. 517/10, publicada no último dia 31 de dezembro, trouxe importantes alterações...
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A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editou, no dia 16 de dezembro, a Instrução CVM...
Grupamento de ações A depender de sua finalidade, o grupamento de ações pode gerar conflitos entre...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 26 de março de 2015, a Instrução...
O tema da desconsideração da personalidade jurídica há tempos tem ocupado os tribunais e as...
Alíquota de CSLL de instituições financeiras é majorada Foi publicada a Medida Provisória nº 675, de...
CVM edita nova Instrução sobre Oferta Pública de Notas Promissórias Comerciais A CVM divulgou nesta última...
Decreto reestabelece alíquota de PIS e COFINS sobre receitas financeiras Foi publicado o Decreto nº 8.426,...
CARF considera indevida majoração de custo de aquisição na alienação de participação societária Em recente julgado,...
ITBI tem alíquota majorada em São Paulo Foi publicada em dezembro a Lei Municipal nº 16.098/2014,...