27 set SANCIONADA LEI QUE RETOMA O VOTO DE QUALIDADE NO CARF
O Presidente da República sancionou a Lei n. 14.689/2023, pela qual foi restabelecido o voto...
Carf Tag
22 set CONJUR – Para tributaristas, compensações por voto de qualidade não afastam desigualdade
Posted at 18:53h
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O restabelecimento do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — promovido por meio...
07 ago Valor Econômico – Carf livra empresa da cobrança de débitos tributários após reorganização societária
Posted at 17:25h
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abriu, recentemente, um precedente para afastar a responsabilidade...
16 jun VALOR ECONÔMICO – Usufruto de ações e seus impactos fiscais
Posted at 16:54h
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As operações com usufruto de ações podem ser muito úteis na otimização financeira e alocação...
30 jan Folha de S. Paulo – Mudança no Carf deve aumentar contencioso e não trará arrecadação, dizem tributaristas
Posted at 14:30h
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Governo prevê arrecadar R$ 50 bi, mas empresas podem recorrer à Justiça A volta da...
17 ago Solução de Consulta dispõe sobre a data de aquisição de imóvel rural fruto de divisão condominial
Na última quarta-feira, 10 de agosto de 2022, foi publicada a Solução de Consulta Cosit...
15 ago PodCARF #002 – Nossos advogados entrevistam Tatiana Midori Migiyama e Leonardo Branco
Posted at 16:54h
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Episódio 2 do PODCARF, o podcast dedicado exclusivamente aos bastidores, temas relevantes em julgamento e...
25 maio VBSO Advogados lança podcast dedicado ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: PodCARF
Posted at 13:29h
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Com anos de atuação no contencioso administrativo tributário, especialmente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,...
08 abr Valor Econômico: Carf afasta cobrança de 35% de IRRF
Posted at 15:26h
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Decisão é precedente para autuações fiscais geradas com a Operação Lava-Jato Um hotel conseguiu no Conselho...