16 dez Aprovado no Senado Federal projeto de lei que permite a aquisição de terras por estrangeiros
Foi aprovado ontem (15/12/2020) o Projeto de Lei nº 2.963/2019 (“PL”), de autoria do Senador...
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Na terça-feira, 8 de dezembro, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº...
O Projeto de Lei nº 1.595/2020, de autoria do Senador Tasso Jereissati, aprovado pelo Senado...
Foi aprovada no último dia 27 de novembro, a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº...
O tema sobre a exigência da apresentação de Certidão Negativa de Débito Tributário (CND) para...
Em 1º de dezembro de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) submeteu à audiência...
Como não houve unanimidade na 2a Turma, novos julgadores analisarão a questão A discussão sobre a...
Em sessão realizada ontem (26/11), o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4.458/2020 (“PL”),...
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, derrubou liminar...
Com a Covid-19, ganhou ainda mais força a discussão de como redesenhar o desenvolvimento das...