13 mar Possíveis mudanças na tributação dos fundos de investimento, em razão da conversão da MP 806/17 em Lei
Está em discussão no Congresso Nacional a possível conversão da Medida Provisória nº 806, de...
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No próximo dia 12 de março entrará em vigor a Resolução COAF nº 29, de...
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) aprovou a celebração de Termo de Compromisso...
Em reunião realizada no dia 16 de janeiro, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários...
A Lei nº 9.514/1997 introduziu importante instituto no ordenamento jurídico brasileiro: a alienação fiduciária de...
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM publicou na última sexta-feira, 12, o Ofício Circular...
Na esteira da Lei Complementar nº 160/17, foi publicado o Convênio ICMS nº 190/17, dispondo...
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) julgou a responsabilidade de dois acionistas e...
Foi publicado no último dia 13 o relatório do Deputado Federal Expedito Netto no âmbito...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM” ou “Autarquia”) colocou em audiência pública uma proposta de...