22 set Senado Federal aprova Projeto de Lei que cria debêntures de infraestrutura
Apresentado à Câmara dos Deputados em 14 de maio de 2020, o Projeto de Lei...
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Artigo publicado originalmente no site do Conjur. Clique aqui para acessar. Recentemente, o ex-diretor da CVM,...
Em sessão extraordinária do Plenário do STF, prevaleceu o voto divergente do Ministro Alexandre de...
Artigo originalmente publicado na edição 77 da Revista de Arbitragem e Mediação, da Revista dos...
Na iminência de entrar em vigor em 3 de abril, o Novo Marco dos Fundos...
Editada em 2018 e somente tendo entrado em vigor em setembro de 2020, a Lei...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) homologou, em 14 de fevereiro de 2023, a...
O Supremo Tribunal Federal divulgou que julgará, em 23 de março de 2023, se é...
Em 16 de março, o Banco Central do Brasil (“BCB”) lançou o “BR Code”, um...
Em meio às diversas ações anunciadas por autoridades para combate à propagação da COVID-19, o...