22 set Senado Federal aprova Projeto de Lei que cria debêntures de infraestrutura
Apresentado à Câmara dos Deputados em 14 de maio de 2020, o Projeto de Lei...
Artigos
04 ago Expectativa do parecer da CVM sobre conflito de interesse no direito de voto
Artigo publicado originalmente no site do Conjur. Clique aqui para acessar. Recentemente, o ex-diretor da CVM,...
06 jul STF não referenda liminar e revoga suspensão dos processos judiciais que versam sobre a aquisição de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro
Em sessão extraordinária do Plenário do STF, prevaleceu o voto divergente do Ministro Alexandre de...
24 maio A VIOLAÇÃO DO DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO E AS SUAS IMPLICAÇÕES PARA O PROCESSO ARBITRAL
Artigo originalmente publicado na edição 77 da Revista de Arbitragem e Mediação, da Revista dos...
29 mar CVM PRORROGA A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO MARCO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
Na iminência de entrar em vigor em 3 de abril, o Novo Marco dos Fundos...
07 mar ANPD regulamenta a dosimetria e aplicação de sanções administrativas da LGPD
Editada em 2018 e somente tendo entrado em vigor em setembro de 2020, a Lei...
27 fev ANEEL HOMOLOGA CONVENÇÃO ARBITRAL DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) homologou, em 14 de fevereiro de 2023, a...
23 fev STF RETOMARÁ EM MARÇO JULGAMENTO SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO FUNRURAL
O Supremo Tribunal Federal divulgou que julgará, em 23 de março de 2023, se é...
25 mar BANCO CENTRAL ANUNCIA CRIAÇÃO DO “BR CODE” PARA PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS
Em 16 de março, o Banco Central do Brasil (“BCB”) lançou o “BR Code”, um...
24 mar JUCESP FECHA PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL ATÉ 30 DE ABRIL
Em meio às diversas ações anunciadas por autoridades para combate à propagação da COVID-19, o...