08 nov GOVERNO FEDERAL ALTERA A TRIBUTAÇÃO DE APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO
A tributação aplicável aos fundos de investimento – em especial àqueles que não permitem resgates...
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A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) colocou em audiência pública minuta de instrução que altera...
O Banco Central do Brasil – BACEN divulgou, no dia 30 de agosto de 2017,...
Em linha com a recente Medida Provisória n° 784, de 7 de junho de 2017,...
Em 2013, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveu grande transformação em sua...
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”)[1] reconheceu, por unanimidade,...
A Comissão de Valores Mobiliários regulamentou a dispensa de registro para a captação pública por...
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM regulamentou o Programa de Regularização de Débitos não...
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM alterou as regras que versam sobre fundos de investimento, em...
Em 2 de maio de 2017, entraram em vigor as novas Instruções Normativas do Departamento...