29 ago MP nº 1.184/2023 – ENTENDA AS NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO PARA OS FUNDOS DE INVESTIMENTO.
Em 28 de agosto de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) nº...
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Artigo publicado originalmente no site do Conjur. Clique aqui para acessar. Recentemente, o ex-diretor da CVM,...
A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13 de 2023, publicada na última segunda-feira (31.07.2023), prorrogou o...
Em sessão extraordinária do Plenário do STF, prevaleceu o voto divergente do Ministro Alexandre de...
Regulamentação vem das instruções 182 e 183 da CVM As novas regras da Comissão de Valores...
Artigo originalmente publicado na edição 77 da Revista de Arbitragem e Mediação, da Revista dos...
Em 9 de maio de 2023, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (“CRSFN”)...
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM publicou em 10 de maio de 2023 o...
Em 30 de abril de 2023, foi publicada a Medida Provisória (“MP”) 1.171/2023, implementando diversas...
O Ministro André Mendonça acolheu parcialmente pleito do Conselho Federal da OAB (CFOAB) para determinar...