14 ago Prorrogado o prazo para entrega da e-Financeira
A Receita Federal publicou hoje a Instrução Normativa n° 1971/20, prorrogando o prazo para transmissão...
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Em julgamento realizado em 27 de julho de 2020, a 1ª Câmara Reservada de Direito...
A conversão da Medida Provisória nº 930, 30 de março de 2020, em lei, ocorrida...
Em consonância com o plano de retomada gradual (Provimento CSM n.º 2564/2020), o Tribunal de...
Em sessão realizada na última sexta-feira (17/07), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por...
Em consonância com os provimentos anteriores, nesta terça-feira, 21.07.2020, o Tribunal de Justiça de São...
Com o intuito de promover a modernização do sistema financeiro nacional e alinhado com os...
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa n° 1965/20, prorrogando o prazo para transmissão da...
Com o intuito de estabelecer um núcleo estratégico e operacional Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)...
Em 23 de junho, o Banco Central do Brasil (“Bacen”) regulamentou a estrutura inicial responsável...