10 jun DESPACHO CONSOLIDA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
O Governo Federal consolidou o entendimento de que não há óbice jurídico para a cessão...
O Governo Federal consolidou o entendimento de que não há óbice jurídico para a cessão...
Na última sexta-feira, 5 de junho, foi publicado o Decreto nº 10.387/20, que altera o Decreto...
A diretoria do BNDES aprovou, no último dia 04 de junho, um programa de crédito...
Na última segunda-feira (01/06), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 322/2020,...
O Conselho Monetário Nacional alterou as restrições prudenciais temporárias impostas às instituições financeiras a fim...
O Banco Central do Brasil (“BACEN”), visando facilitar o acesso ao crédito, autorizou, temporariamente, a...
Em atenção ao Provimento nº 95/2020, publicado em 01 de abril de 2020 pelo Conselho...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21/05) o Projeto de Lei nº 1.397/2020, que visa...
O Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno...
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM publicou, em 15 de maio, a Instrução n° 626,...