02 mar IN regulamenta majoração da alíquota de CSLL de bancos
A Receita Federal regulamentou a majoração da alíquota da CSLL aplicada nos casos de “bancos...
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Termina neste mês de março o prazo para as sociedades por ações brasileiras cujo exercício...
“Aval prestado a título oneroso submete-se aos efeitos de processo de recuperação judicial”. Este foi...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alterou as regras sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários....
Recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (“TJ/SP”), nos autos do Agravo de...
O Banco Central do Brasil - Bacen divulgou três Audiências Públicas, em 28 de novembro...
Em 4 de dezembro de 2019, a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) publicou o...
Em 3 de dezembro de 2019, a Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto...
A Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019, (“MP 892/19”) continua produzindo...
A 4ª Turma do STJ retomou ontem o julgamento do emblemático caso do Grupo JPupin,...