20 mar Medida Provisória visa acelerar e desburocratizar o arquivamento de atos societários nas Juntas Comerciais
No dia 14 de março de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 876 (“MP...
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A Associação Nacional das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA divulgou, em...
Através de acórdão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reconheceu a validade...
O Governo do Estado de São Paulo transferiu parte das atribuições da Secretaria de Meio...
A CVM divulgou, no dia 1º de março, um ofício-circular a respeito da atividade de...
No último dia 19, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio de seu Colegiado...
O Banco Central do Brasil (BCB) alterou as regras sobre a utilização de recebíveis de...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) esclareceu que os investimentos e compromissos de subscrição de...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) passou a restringir as ofertas públicas com esforços restritos...
O Decreto 9.640/2018, publicado no Diário Oficial da União nesta sexta feira (28/12), regulamenta a...