02 mar Prazos para realização de Assembleia Geral Ordinária e demais obrigações periódicas aplicáveis às sociedades
Termina neste mês de março o prazo para as sociedades por ações brasileiras cujo exercício...
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alterou as regras sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários....
Recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (“TJ/SP”), nos autos do Agravo de...
O Banco Central do Brasil - Bacen divulgou três Audiências Públicas, em 28 de novembro...
Em 3 de dezembro de 2019, a Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto...
A Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019, (“MP 892/19”) continua produzindo...
A 4ª Turma do STJ retomou ontem o julgamento do emblemático caso do Grupo JPupin,...
Em 30 de setembro de 2019, foram publicados os atos do Ministro de Estado da...
Foi publicado nesta semana o Convênio ICMS 152/2019, autorizando o Estado de São Paulo a...
No dia 01 de outubro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a...