29 mar CVM PRORROGA A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO MARCO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
Na iminência de entrar em vigor em 3 de abril, o Novo Marco dos Fundos...
Artigos
07 mar ANPD regulamenta a dosimetria e aplicação de sanções administrativas da LGPD
Editada em 2018 e somente tendo entrado em vigor em setembro de 2020, a Lei...
27 fev ANEEL HOMOLOGA CONVENÇÃO ARBITRAL DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) homologou, em 14 de fevereiro de 2023, a...
23 fev STF RETOMARÁ EM MARÇO JULGAMENTO SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO FUNRURAL
O Supremo Tribunal Federal divulgou que julgará, em 23 de março de 2023, se é...
25 mar BANCO CENTRAL ANUNCIA CRIAÇÃO DO “BR CODE” PARA PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS
Em 16 de março, o Banco Central do Brasil (“BCB”) lançou o “BR Code”, um...
24 mar JUCESP FECHA PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL ATÉ 30 DE ABRIL
Em meio às diversas ações anunciadas por autoridades para combate à propagação da COVID-19, o...
24 mar BNDES SUSPENDE PAGAMENTO DE FINANCIAMENTOS POR 6 MESES EM DECORRÊNCIA DO COVID-19
No último domingo (22), o presidente do BNDES, em conjunto com o presidente da República,...
23 mar CMN divulga novas medidas de combate aos efeitos da Covid-19
Tendo em vista os efeitos da pandemia do novo coronavírus no mercado brasileiro, nesta segunda,...
23 mar Medida Provisória autoriza prorrogar a validade de CNDs para tributos federais
Na edição extra do Diário Oficial do domingo dia 22 de março, foi publicada a...
23 mar Impactos do COVID-19 no trâmite das Recuperações Judiciais
A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) se tornou o assunto de maior destaque no Brasil...