27 jul JOTA – As DRJs e o ‘fim’ do voto de qualidade
As DRJs e o ‘fim’ do voto de qualidade Efeitos ainda pouco discutidos para processos de...
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Em consonância com o plano de retomada gradual (Provimento CSM n.º 2564/2020), o Tribunal de...
Em sessão realizada na última sexta-feira (17/07), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por...
Em consonância com os provimentos anteriores, nesta terça-feira, 21.07.2020, o Tribunal de Justiça de São...
“Eu sei que a gente se acostuma. Mas não devia”. A gente se acostuma com...
Com o intuito de promover a modernização do sistema financeiro nacional e alinhado com os...
Nesta atual crise social e econômica provocada pelo coronavírus (covid-19), além de experienciarmos os nefastos...
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa n° 1965/20, prorrogando o prazo para transmissão da...
A extensão do ‘fim’ do voto de qualidade O ‘fim’ do voto de qualidade é o...
“A insegurança jurídica causada pela recuperação judicial do produtor rural pode ter sérias consequências para o financiamento...