08 abr Prorrogado prazo de pagamento da CPRB e do Funrural
O Ministério da Economia publicou a Portaria n° 150/20, prorrogando o prazo para pagamento da...
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Foi publicada ontem, dia 07 de abril de 2020, a Lei n°13.986 (“Lei 13.986/20”), derivada...
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) e o Banco Central do Brasil (“BCB”) divulgaram ontem nova...
Na última sexta-feira (03/04), o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 1.179/2020, cujo conteúdo...
Em medida editada hoje, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) proibiu as instituições financeiras de: (i) pagar...
Na última sexta-feira, 3 de abril, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.932/20,...
Na última sexta-feira, dia 03/04/2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria n° 139/20, que...
Nesta quinta-feira (02), o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) editou norma autorizando o Banco Central do...
O sócio José Alves Ribeiro foi reconhecido pelo International Advisory Experts Award 2020 na área...
Após quase 3 anos de experiência com a regulação de plataformas eletrônicas de investimento participativo...