30 abr Prorrogada a vacância da Lei Geral de Proteção de Dados
O Governo Federal prorrogou o prazo para entrada em pleno vigor para o dia 03...
O Governo Federal prorrogou o prazo para entrada em pleno vigor para o dia 03...
Com o advento da pandemia e com o comércio de rua fechado, verificou-se o aumento...
Em decisão proferida ontem (28/04), no Agravo de Instrumento nº 1011434-03.2020.4.01.0000, o Tribunal Regional Federal...
Complementando as medidas recentemente adotadas relativas à realização de assembleias digitais de acionistas, a Comissão...
Na última sexta-feira, dia 24.04.2020, foi publicada a Lei nº 13.994/2020, que dispõe sobre alterações...
O Banco Central divulgou, no dia 09/04/2020, as resoluções 4.801 e 4.802, que autorizam instituições...
Observada a manutenção de medidas restritivas, relacionadas principalmente ao fluxo de pessoas, impostas pelos governos...
Em conjunto com o Instituto Vertus, advogados se uniram para formar um grupo de fomento...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) (Processo nº 1010248-42.2020.4.01.0000) revogou, nesta quarta-feira (22/04),...
Na segunda-feira, dia 20 de abril de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou...