25 mar Validade de CNDs de tributos federais prorrogada por 90 dias
Foi publicada nesta terça-feira, 24 de março, em ato conjunto da Receita Federal e da...
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Em 16 de março, o Banco Central do Brasil (“BCB”) lançou o “BR Code”, um...
A Portaria MF nº 12/2012, que prorrogou a data de vencimento dos tributos federais em...
Diante da pandemia do coronavírus, todos os setores da sociedade estão sendo afetados, o que...
As Câmaras Arbitrais estão tomando medidas contingenciais para permitir o trabalho remoto de suas equipes...
Em decisão proferida ontem (23/03), o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara...
Em meio às diversas ações anunciadas por autoridades para combate à propagação da COVID-19, o...
No último domingo (22), o presidente do BNDES, em conjunto com o presidente da República,...
Tendo em vista os efeitos da pandemia do novo coronavírus no mercado brasileiro, nesta segunda,...
Na edição extra do Diário Oficial do domingo dia 22 de março, foi publicada a...