10 maio Valor Econômico – Alíquota zero de IOF na pandemia
A aplicação da alíquota zero não depende exclusivamente da disponibilização dos recursos, sendo suficiente que...
COVID-19
24 fev CNJ regulamenta criação de plataforma para atendimento virtual nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou permanente a tendência de atendimento virtual nas unidades...
25 jun Sancionada a lei que estabelece regras transitórias de direito privado
Na semana passada (10/06), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.010/2020, que “dispõe...
03 jun CNJ edita regras para retomada das atividades pelo Poder Judiciário
Na última segunda-feira (01/06), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 322/2020,...
03 jun COVID-19: CMN ALTERA REGRAS VEDANDO PAGAMENTOS A ACIONISTAS E ADMINISTRADORES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
O Conselho Monetário Nacional alterou as restrições prudenciais temporárias impostas às instituições financeiras a fim...
25 maio Cartórios ao redor do Brasil têm realizado registro eletrônico de imóveis durante a pandemia
Em atenção ao Provimento nº 95/2020, publicado em 01 de abril de 2020 pelo Conselho...
22 maio PL que cria disposições transitórias à recuperação judicial é aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21/05) o Projeto de Lei nº 1.397/2020, que visa...
18 maio CVM REGULAMENTA ASSEMBLEIAS GERAIS DE TITULARES DE VALORES MOBILIÁRIOS REALIZADAS TOTALMENTE DE FORMA DIGITAL
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM” ou “Autarquia”) editou instrução que regulamenta a realização de...
13 maio JUCESP ANUNCIA RETOMADA PARCIAL DE SERVIÇOS PRESENCIAIS
O governo do Estado, em 20 de março, havia determinado a suspensão do atendimento presencial...
13 maio Prorrogação do vencimento de programas de parcelamento
Posted at 18:45h
in COVID-19
Em 11 de maio, o Ministério da Economia publicou a Portaria ME n° 201/20 para...