05 abr Promulgada Lei que aumenta para 40% o percentual máximo de consignação
No último dia 30 foi promulgada a Lei nº 14.131 (“Lei nº 14.131”), que dispõe sobre a...
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11 mar AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS REGRAS DE OFERTAS PÚBLICAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) colocou em audiência pública extensa reformulação da regulamentação aplicável...
19 fev BCB inicia período de inscrições para o Sandbox Regulatório
O Banco Central do Brasil (“BCB”) divulgou, no dia 08 de fevereiro de 2021, os...
19 fev VBSO ADVOGADOS É RECOMENDADO PELO CHAMBERS GLOBAL 2021
Posted at 14:13h
in Notícias
Por mais um ano, o VBSO Advogados aparece na lista dos melhores escritórios de advocacia...
08 fev REGULAMENTADAS AS DEBÊNTURES INCENTIVADAS DE INOVAÇÃO E PROJETOS ELEGÍVEIS PARA INVESTIMENTO POR FIP PD&I
Em 1º de fevereiro de 2021, entraram em vigor as regras para aprovação de projetos...
02 dez AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE REFORMULAÇÃO DAS REGRAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO E DE FIDC NO BRASIL
Em 1º de dezembro de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) submeteu à audiência...
24 nov CVM ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE A ATUAÇÃO DE INFLUENCIADORES DE INVESTIMENTOS
A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 11 de novembro de...
10 nov TOKENS LASTREADOS EM DIREITO DE SOLIDARIEDADE NÃO SÃO VALORES MOBILIÁRIOS
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM se manifestou recentemente em consulta realizada pelo Club...
06 nov CVM INICIA ADMISSÃO DE PARTICIPANTES AO SANDBOX REGULATÓRIO
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 3 de novembro de 2020, comunicado com...
28 out BCB e CMN estabelecem diretrizes para o funcionamento do Sandbox Regulatório
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) e o Banco Central do Brasil (“BCB” ou “Banco Central”)...