15 jul Infomoney – Proposta de alíquota única de 15% para renda fixa sai da reforma tributária
Parecer preliminar apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apontou que aplicações vão seguir com alíquota...
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13 jul CVM REGULAMENTA REGISTRO DOS FIAGRO
Com agilidade, a Comissão de Valores Mobiliários regulamentou o registro de funcionamento dos Fundos de...
13 jul Infomoney – Reforma tributária coloca na berlinda isenção tributária recém-adquirida por Fiagro
Posted at 14:12h
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Advogados projetam taxação sobre dividendos se reforma tributária for aprovada; tributação de ganhos de capital...
23 jun CVM se manifesta a respeito do não enquadramento de tokens de crédito de carbono como valores mobiliários
O VBSO Advogados e a Canopée Gestão Ambiental e Florestal S.A. (“Canopée”) submeteram à Comissão...
01 jun Uma nova chance para o FIAGRO: Congresso derruba vetos à Lei n◦ 14.130/21
Em março, o congresso converteu o Projeto de Lei nº 5.191/2020 na Lei nº 14.130/21,...
05 abr Promulgada Lei que aumenta para 40% o percentual máximo de consignação
No último dia 30 foi promulgada a Lei nº 14.131 (“Lei nº 14.131”), que dispõe sobre a...
11 mar AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS REGRAS DE OFERTAS PÚBLICAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) colocou em audiência pública extensa reformulação da regulamentação aplicável...
19 fev BCB inicia período de inscrições para o Sandbox Regulatório
O Banco Central do Brasil (“BCB”) divulgou, no dia 08 de fevereiro de 2021, os...
19 fev VBSO ADVOGADOS É RECOMENDADO PELO CHAMBERS GLOBAL 2021
Posted at 14:13h
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Por mais um ano, o VBSO Advogados aparece na lista dos melhores escritórios de advocacia...
08 fev REGULAMENTADAS AS DEBÊNTURES INCENTIVADAS DE INOVAÇÃO E PROJETOS ELEGÍVEIS PARA INVESTIMENTO POR FIP PD&I
Em 1º de fevereiro de 2021, entraram em vigor as regras para aprovação de projetos...