29 abr CVM lança audiência pública emergencial para regulamentar assembleias digitais de debenturistas
Complementando as medidas recentemente adotadas relativas à realização de assembleias digitais de acionistas, a Comissão...
Complementando as medidas recentemente adotadas relativas à realização de assembleias digitais de acionistas, a Comissão...
Na última sexta-feira, dia 24.04.2020, foi publicada a Lei nº 13.994/2020, que dispõe sobre alterações...
O Banco Central divulgou, no dia 09/04/2020, as resoluções 4.801 e 4.802, que autorizam instituições...
Observada a manutenção de medidas restritivas, relacionadas principalmente ao fluxo de pessoas, impostas pelos governos...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) (Processo nº 1010248-42.2020.4.01.0000) revogou, nesta quarta-feira (22/04),...
Na segunda-feira, dia 20 de abril de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou...
Em decisão proferida hoje (20/04), que concedeu tutela de urgência requerida no âmbito de ação...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) editou, no dia 17 de...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, no dia 17 de abril de 2020, a...
“Não é de competência do Poder Judiciário decidir sobre a flexibilização da forma de pagamento...