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15 ago CONJUR – Multa moratória em caso de modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal

Posted at 14:57h in Notícias

Artigo publicado originalmente no site do Conjur. Clique aqui para acessar O STF (Supremo Tribunal Federal)...

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04 ago Expectativa do parecer da CVM sobre conflito de interesse no direito de voto

Posted at 15:43h in Artigos, Publicações

Artigo publicado originalmente no site do Conjur. Clique aqui para acessar.  Recentemente, o ex-diretor da CVM,...

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02 ago VBSO Advogados é patrocinador da 4ª Edição do Seminário Controvérsias-Jurídico Contábeis

Posted at 15:47h in Notícias

O VBSO Advogados foi um dos patrocinadores da 4ª Edição do Seminário Controvérsias-Jurídico Contábeis organizado...

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01 ago União prorroga o prazo para adesão ao Programa Litígio Zero

Posted at 21:15h in artigo principal home, artigos em destaque, Publicações

A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13 de 2023, publicada na última segunda-feira (31.07.2023), prorrogou o...

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11 maio AGFEED – “A CVM está chamando o produtor rural para o jogo”, diz Buranello, do IBDA

Posted at 13:02h in Notícias

Em outubro de 2022 o advogado Renato Buranello, especialista em agronegócio e mercado de capitais...

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08 maio INFOMONEY – Trunfo fiscal do governo, decisão do STJ sobre benefícios de ICMS ainda gera dúvidas

Posted at 13:42h in Notícias

Notícia publicada originalmente no site da Infomoney. Clique aqui para acessar A decisão do Superior Tribunal de...

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03 maio EXAME – Entenda o que muda para o investidor com a nova tributação sobre investimentos no exterior

Posted at 13:17h in Notícias

A medida provisória assinada pelo presidente Lula para aumentar a isenção do imposto de renda...

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28 abr STF suspende processos judiciais que versam sobre a aquisição de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro

Posted at 14:40h in artigo principal home, artigos em destaque, Publicações

O Ministro André Mendonça acolheu parcialmente pleito do Conselho Federal da OAB (CFOAB) para determinar...

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28 abr Banco Central estabelece regras e procedimentos para o projeto-piloto do “Real Digital”

Posted at 14:04h in artigo principal home, artigos em destaque, Publicações

O Banco Central do Brasil (“BCB”) divulgou, nesta quinta-feira, 27, resolução que dispõe sobre o...

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24 abr CVM publica pesquisa de eventual regulamentação de influenciadores digitais no mercado de capitais

Posted at 20:46h in artigo principal home, artigos em destaque, Publicações

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou na última quarta-feira (19) um estudo que analisa...

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