Tributário Tag

20 out O ranking The Legal 500 Latin America 2022 destaca a atuação do VBSO Advogados

Posted at 16:14h in Notícias

O ranking The Legal 500 2022 foi divulgado nesta quarta-feira, 20 de Outubro, e destaca...

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07 out Medida Provisória altera a taxa de fiscalização da CVM

Posted at 14:15h in artigos em destaque, Publicações, Sem categoria

A Medida Provisória nº 1.072/2021, publicada em 1º de outubro, traz diversas alterações à Lei...

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06 out Receita Federal esclarece tributação de marketplaces

Posted at 17:48h in artigo principal home, artigos em destaque, Publicações

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (04/10/2021) a Solução de Consulta COSIT nº 170/2021, envolvendo...

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20 set Valor Econômico – Tributaristas consideram aumento do IOF inconstitucional

Posted at 14:33h in Notícias

Segundo advogados, tributação extra vai encarecer contratos de curto prazo Por Gilmara Santos e Bárbara Pombo Advogados...

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20 set Decreto aumenta alíquotas de IOF-Crédito

Posted at 14:03h in artigo principal home, artigos em destaque, Publicações

Na manhã desta sexta-feira (17/09/2021), foi publicado o Decreto nº 10.791, que altera as alíquotas...

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17 set Projeto de Lei da Reforma Tributária permite dedutibilidade integral de royalties pagos por multiplicadores de sementes

Posted at 15:00h in artigo principal home, artigos em destaque, Publicações

O Projeto de Lei nº 2.337/2021 estabelece diversas alterações na legislação tributária, especialmente para o...

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09 ago Valor Econômico – Receita reduz valor de créditos de PIS e Cofins sobre insumos

Posted at 14:48h in Notícias, Sem categoria

Estratégia poderá reduzir conta bilionária da exclusão do ICMS nos recolhimentos Por Joice Bacelo — Do...

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06 ago Valor Econômico – União consegue na Justiça suspender créditos obtidos com exclusão do ICMS

Posted at 14:45h in Notícias

Liminares foram dadas em pedidos da PGFN para reabrir processos de contribuintes Por Joice Bacelo —...

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28 jun JOTA – STF: incidência de ISS em contratos de compartilhamento de infraestrutura

Posted at 16:19h in Notícias

Análise das consequências da conclusão do Supremo no julgamento da ADI nº 3.142 O objetivo deste...

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16 jun JOTA – Cálculo de créditos e devoluções: dúvidas do julgamento sobre ICMS no PIS/Cofins

Posted at 19:28h in Notícias

Há dúvidas sobre compensação e possível duplo ganho com a inclusão do ICMS no cálculo...

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