Tributário Tag

28 jun JOTA – STF: incidência de ISS em contratos de compartilhamento de infraestrutura

Posted at 16:19h in Notícias

Análise das consequências da conclusão do Supremo no julgamento da ADI nº 3.142 O objetivo deste...

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16 jun JOTA – Cálculo de créditos e devoluções: dúvidas do julgamento sobre ICMS no PIS/Cofins

Posted at 19:28h in Notícias

Há dúvidas sobre compensação e possível duplo ganho com a inclusão do ICMS no cálculo...

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09 jun Decisões autorizam pagamento de IRPJ/CSLL só quando da homologação da compensação

Posted at 14:29h in artigos em destaque, Publicações

A controvérsia quanto ao momento do pagamento de IRPJ/CSLL sobre os créditos tributários reconhecidos judicialmente...

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07 jun PPI 2021 – Programa de Parcelamento Incentivado do Município de São Paulo

Posted at 12:56h in artigos em destaque, Publicações

A Lei Municipal de São Paulo nº 17.557, de 26 de maio de 2021, instituiu...

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02 jun Programa de transação para débitos de contribuições previdenciárias sobre PLR de empregados e diretores.

Posted at 12:56h in artigos em destaque, Publicações

Está aberta até 31 de agosto de 2021 a possibilidade de transação tributária relativa a...

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01 jun Uma nova chance para o FIAGRO: Congresso derruba vetos à Lei n◦ 14.130/21

Posted at 23:18h in artigos em destaque, Publicações

Em março, o congresso converteu o Projeto de Lei nº 5.191/2020 na Lei nº 14.130/21,...

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13 maio STF decide pela exclusão do ICMS destacado em nota da base de cálculo do PIS/COFINS

Posted at 22:51h in artigos em destaque, Publicações

STF concluiu hoje o julgamento dos embargos de declaração da União no RE nº 574.706/PR...

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10 maio Valor Econômico – Alíquota zero de IOF na pandemia

Posted at 15:09h in COVID-19, Notícias

A aplicação da alíquota zero não depende exclusivamente da disponibilização dos recursos, sendo suficiente que...

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04 mar PGFN reabre prazos para ingresso em Programa de Retomada Fiscal e permite parcelamento de débitos de FUNRURAL e ITR inscritos em dívida ativa

Posted at 15:16h in artigos em destaque, Publicações

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 2381, reabrindo o Programa de...

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19 fev VBSO ADVOGADOS É RECOMENDADO PELO CHAMBERS GLOBAL 2021

Posted at 14:13h in Notícias

Por mais um ano, o VBSO Advogados aparece na lista dos melhores escritórios de advocacia...

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