17 jun Nova prorrogação do prazo de pagamento do PIS/COFINS e de contribuições previdenciárias
Nesta segunda-feira, dia 15 de junho de 2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria...
Nesta segunda-feira, dia 15 de junho de 2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria...
Diante dos impactos da atual crise econômica foi sancionada pelo Presidente da República lei que...
Com o intuito de cumprir com mais uma disposição da Agenda BC# rumo à modernização...
Diversas medidas têm sido adotadas pelo governo federal como forma de mitigar os impactos decorrentes...
A Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020 (“Lei do Agro”) estabeleceu diversas...
O Governo Federal consolidou o entendimento de que não há óbice jurídico para a cessão...
Na última sexta-feira, 5 de junho, foi publicado o Decreto nº 10.387/20, que altera o Decreto...
A diretoria do BNDES aprovou, no último dia 04 de junho, um programa de crédito...
O Banco Central do Brasil (“BACEN”), visando facilitar o acesso ao crédito, autorizou, temporariamente, a...
O Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno...