08 abr Sancionada a Medida Provisória do AGRO
Foi publicada ontem, dia 07 de abril de 2020, a Lei n°13.986 (“Lei 13.986/20”), derivada...
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Após quase 3 anos de experiência com a regulação de plataformas eletrônicas de investimento participativo...
Os empresários de startups de todo o país receberão um impulso para abrir sua atividade...
Foi publicada nesta terça-feira, 24 de março, em ato conjunto da Receita Federal e da...
Em 16 de março, o Banco Central do Brasil (“BCB”) lançou o “BR Code”, um...
As Câmaras Arbitrais estão tomando medidas contingenciais para permitir o trabalho remoto de suas equipes...
Em decisão proferida ontem (23/03), o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara...
Em meio às diversas ações anunciadas por autoridades para combate à propagação da COVID-19, o...
No último domingo (22), o presidente do BNDES, em conjunto com o presidente da República,...
Tendo em vista os efeitos da pandemia do novo coronavírus no mercado brasileiro, nesta segunda,...