18 maio CVM Regulamenta o Sandbox Regulatório
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM publicou, em 15 de maio, a Instrução n° 626,...
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O Banco Central do Brasil (“BACEN”) está autorizado a realizar compra e venda de determinados...
Iniciou-se, no último dia 27 de abril, a operação do mercado de comercialização de créditos...
Após um extenso processo de consulta pública realizado pelo Banco Central do Brasil (“Bacen”), que...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 17 de abril...
O Governo Federal prorrogou o prazo para entrada em pleno vigor para o dia 03...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, no dia 17 de abril de 2020, a...
“Não é de competência do Poder Judiciário decidir sobre a flexibilização da forma de pagamento...
O DREI publicou, em 14 de abril de 2020, a Instrução Normativa nº 79 (“Instrução...
O sistema de pagamento instantâneo brasileiro (PIX) do Banco Central do Brasil (BCB) iniciou a...