17 mar CMN, CVM E FEBRABAN DIVULGAM MEDIDAS CONTRA EFEITOS DA COVID-19
O surto do novo coronavírus e a disseminação da doença por ele causada, a COVID-19,...
O surto do novo coronavírus e a disseminação da doença por ele causada, a COVID-19,...
Tribunais federais, tanto judiciais como administrativos, têm lançado medidas de cautela em relação ao Corona...
Na última quarta-feira, dia 04 de março, foi aprovado no Senado Federal o Projeto de...
A Receita Federal regulamentou a majoração da alíquota da CSLL aplicada nos casos de “bancos...
Termina neste mês de março o prazo para as sociedades por ações brasileiras cujo exercício...
“Aval prestado a título oneroso submete-se aos efeitos de processo de recuperação judicial”. Este foi...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alterou as regras sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários....
Recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (“TJ/SP”), nos autos do Agravo de...
O Banco Central do Brasil - Bacen divulgou três Audiências Públicas, em 28 de novembro...
Em 4 de dezembro de 2019, a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) publicou o...