02 jun STJ decide que é possível atingir o patrimônio de fundos de investimentos por dívidas de seus cotistas
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso especial n° 1965982 entendendo pela possibilidade...
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A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), após lançar audiência pública para discutir proposta de criação...
Em março, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou o Conflito de Competência n° 185702,...
As mulheres vêm, cada vez mais, desempenhando papéis importantes no mercado de trabalho. Na área...
Na última quarta-feira, 16/03, o Superior Tribunal de Justiça decidiu tema controverso envolvendo a fixação...
A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos por meio do qual os...
O setor de Resolução de Conflitos Empresariais do VBSO noticia o início do recesso forense...
O cenário pandêmico trouxe diversas alterações para os meios de solução de controvérsias. Com a...
O Conselho da Justiça Federal concluiu em setembro a II Jornada de Prevenção e Solução...
No último mês, foi publicada Lei do Ambiente de Negócios (14.195/2021), que disciplina uma série...