24 maio A VIOLAÇÃO DO DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO E AS SUAS IMPLICAÇÕES PARA O PROCESSO ARBITRAL
Artigo originalmente publicado na edição 77 da Revista de Arbitragem e Mediação, da Revista dos...
Arbitragem Tag
27 abr Arbitragem e produção antecipada de provas
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a competência de julgamento para...
27 fev ANEEL HOMOLOGA CONVENÇÃO ARBITRAL DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) homologou, em 14 de fevereiro de 2023, a...
30 jan Recuperação Judicial das Americanas: prejuízo a investidores minoritários e a Arbitragem como método de resolução de disputas do Novo Mercado
Recentemente, foi amplamente noticiado o pedido de recuperação judicial das Lojas Americanas. O pedido foi...
19 maio Entram em vigor novas resoluções CVM sobre assembleias, registro de emissores, informações periódicas e eventuais
Em 02 de maio de 2022, entraram em vigor as Resoluções CVM nº 80 e...
08 abr Resolução CVM 80 e a obrigação de informação sobre Demandas Societárias
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), após lançar audiência pública para discutir proposta de criação...
06 abr Conflito de competência entre Câmaras de Arbitragem é decidido pelo STJ
Em março, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou o Conflito de Competência n° 185702,...
02 fev ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA REALIDADE
A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos por meio do qual os...
01 set TJSP FIRMA IMPORTANTES ENTENDIMENTOS REFERENTES À ARBITRAGEM EM CASO ENVOLVENDO MERCADO DE CAPITAIS
Recentemente, a 1° Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP julgou a apelação da Vale...
09 mar VBSO advogados participa do lançamento do Women Way in Arbitration Latin America no Brasil
Na última quarta, 4 de março, o VBSO advogados esteve no lançamento do Women Way...