08 abr Resolução CVM 80 e a obrigação de informação sobre Demandas Societárias
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), após lançar audiência pública para discutir proposta de criação...
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Em março, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou o Conflito de Competência n° 185702,...
Anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, as companhias devem...
Foi publicada hoje (05/04/2022) a Instrução Normativa nº 2.077, que, dentre outras providências, prorrogou para...
No último dia 11 de março de 2022, o Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou...
Na última quarta-feira, 16/03, o Superior Tribunal de Justiça decidiu tema controverso envolvendo a fixação...
O mercado brasileiro de securitização de recebíveis ganhou, finalmente, um marco legal unificado e de...
Foi publicada hoje a Medida Provisória n. 1.104/22, com o objetivo de esclarecer e aprimorar...
No último dia 09 de março de 2022, a Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM” ou “Autarquia”) editou resolução que atualiza os procedimentos relativos...