14 jul CVM Reformula as regras de ofertas públicas de valores mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou em 13 de julho novas normas sobre ofertas...
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Foi publicada, nesta quarta-feira (6/7/2022), a Medida Provisória nº 1.128/2022, que disciplina a dedução fiscal...
A opção de resolução de litígios por meio do procedimento de Transação Tributária ficou mais...
O Projeto de Lei de conversão da Medida Provisória n° 1.104, de 15 de março...
Nesta terça-feira, 14 de junho de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão...
Em 7 de junho de 2022, foi publicado o Decreto nº 66.819, que reformula o...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou nova regulamentação com a finalidade de ampliar e...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso especial n° 1965982 entendendo pela possibilidade...
Termina no próximo dia 31 de maio de 2022 o prazo para que as companhias...
Em 02 de maio de 2022, entraram em vigor as Resoluções CVM nº 80 e...