13 maio Produtos agrícolas não se enquadram na definição de “bens de capital”, decide STJ
Grãos de milho e de soja podem ser considerados “bens de capital essenciais” ao prosseguimento...
Grãos de milho e de soja podem ser considerados “bens de capital essenciais” ao prosseguimento...
A Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7005, de 26 de abril de 2022, expressou o...
Em julgamento recente do Recurso Especial nº 1.655.705/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou...
No dia 13 de abril, o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº...
Foram publicados, no dia 11 de abril de 2022, Convênios ICMS dispondo sobre benefícios fiscais...
É possível a desconsideração de personalidade jurídica em processo de recuperação judicial? Para o Tribunal...
O STF formou maioria para julgar constitucional a previsão legal (art. 116, parágrafo único, CTN)...
Na manhã de sexta-feira, 8 de abril de 2022, foram publicados três Convênios ICMS que,...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), após lançar audiência pública para discutir proposta de criação...
Em março, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou o Conflito de Competência n° 185702,...