18 set Entra em vigor a parte geral da LGPD Posted at 15:02h in artigos em destaque, Publicações A parte geral de obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709,... Leia mais
28 ago AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE NOVAS REGRAS PARA COMPANHIAS SECURITIZADORAS Posted at 13:33h in artigos em destaque, Publicações A Comissão de Valores Mobiliários colocou em audiência pública minuta de Resolução (espécie normativa que... Leia mais
26 ago AFASTADA A PRORROGAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E APROVADA ESTRUTURA REGIMENTAL DA ANPD Posted at 20:02h in artigos em destaque, Publicações O Senado Federal, em sessão plenária deste dia 26 de agosto de 2020, considerou prejudicado... Leia mais
25 ago Conselho Nacional de Justiça inaugura o novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) Posted at 17:34h in artigos em destaque, Publicações Em dezembro de 2019, foi celebrado acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de... Leia mais
19 ago Novo Revés para o Setor Sucroalcooleiro Posted at 18:45h in artigos em destaque, Publicações O Supremo Tribunal Federal (“STF”) encerrou na última segunda-feira, dia 17 de agosto, o julgamento... Leia mais